Termo de Cancelamento
Este Termo e uso e condições gerais aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela Marcelo Fernando Guedes ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 1673, situada na Av. Padre Manoel da Nóbrega 615, Jardim, Santo André/SP, doravante nominada MegaConsultas, por meio dos sites https://sistema.megaconsultas.com.br.
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da MegaConsultas PODERÁ cancelar os serviços contratados de forma paga nas modalidades abaixo descritas:
Políticas de cancelamento e condições gerais
O Usuário da MegaConsultas poderá a qualquer tempo cancelar sua assinatura, mediante comunicação pelo e-mail contato@megaconsultas.com.br para os casos de cobranças (prazo para cancelamento de 7 (sete) dias úteis).
Lei aplicável e foro
Este Termo de Uso e condições gerais será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com lei de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Santo André/SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso tenha alguma pergunta acerca das políticas de privacidade, entre em contato: contato@megaconsultas.com.br.